OPERAÇÕES DE CÂMBIO

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA-UNAMA
Autores:
DENY VILHENA
ELENARA DE S. ARAUJO
GÉSSYCA AMARAL FERREIRA
KRISTIANE COSTA MACHADO

OPERAÇÕES DE CÂMBIO

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Ciências Contábeis, turma 7CCN2, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, da Universidade da Amazônia - UNAMA, como requisito para a 1ª Nota Intervalar de Conhecimentos da disciplina Contabilidade das Instituições financeiras sob a orientação do Professor Benedito Góes.

Ananindeua – Pará - 2011

1. INTRODUÇÃO

O mundo vem presenciando o fenômeno da Globalização, com o passar do tempo, as barreiras tarifárias vem desaparecendo, os impostos de importação são cada vez menores, para diversos produtos. Em muitos países os subsídios dos governos vêm sendo reduzidos, devido a acordos multilaterais de comércio conduzidos como, por exemplo, pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com essas mudanças, ocorre frequentemente a chamada “operações de câmbio” presente em qualquer transação entre países envolvendo troca de moeda, com isso dando espaço ao mercado de câmbio. Para entendermos este assunto que nos circunda foi desenvolvido esse trabalho com o intuito de demonstrar a importância das operações de câmbio e suas vertentes de forma clara e objetiva.

2. CÂMBIO

É uma operação financeira caracterizada pela troca de moeda de um país pela moeda de outro, é um mecanismo do sistema monetário internacional, que tem como objetivo facilitar as transações entre os países.

3. MERCADO DE CÂMBIO

Conforme resolução 3.568 BACEN, art. 1ª o mercado de câmbio brasileiro compreende as operações de compra e venda de moeda estrangeiras e as operações com ouro instrumento cambial, realizadas com instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio, bem como as operações em moeda nacional entre residentes, domiciliados ou com sede no país e residentes, domiciliados ou com sede no exterior.
É o ambiente onde se realiza as operações de câmbio entre os agentes autorizados (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismos e meios de hospedagens) e entres estes e seus clientes. Em principio, qualquer um que troque moeda de certo país por moeda de outro país participa do mercado de câmbio. Entretanto e útil concentrarmos nos principais participantes desse mercado.
Estão incluídas no mercado de câmbio brasileiro, as operações relativas aos recebimentos, pagamentos e transferências para e do exterior mediante a utilização de cartão de crédito e débito de uso internacional, também como as operações referentes às transferências financeiras portais internacionais, inclusive vales portais e reembolsos portais internacionais.
No Brasil o mercado de câmbio e dividido em dois segmentos, livre e flutuante, que são regulamentados e fiscalizados pelo BACEN. O mercado livre e conhecido como “comercial” e o mercado flutuante, como “turismo”. Em desacordo com a lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro ou câmbio negro. Todos os negócios realizados no mercado paralelo , assim como a posse de moeda estrangeira sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.


O mercado de câmbio é um mercado onde são negociados papéis financeiros com vencimento relativamente curto. Entretanto, os papéis financeiros negociados no mercado de câmbio não são todos da mesma moeda, mas sim negociados contra papéis em outra moeda. Uma justificativa para a existência desse mercado é que as nações decidiram manter o seu direito soberano de ter e controlar suas próprias moedas. Se todos os países do mundo usasse a mesma moeda não existira um mercado de câmbio.

4. OPERAÇÕES DE CÂMBIO

É basicamente a conversão da moeda de um país pela de outro, sendo classificadas pelo estabelecimento operador em compra, que é o recebimento da moeda estrangeira contra entrega da moeda nacional; venda que é a entrega da moeda estrangeira contra o recebimento da moeda nacional; e arbitragem que é a entrega da moeda estrangeira contra o recebimento de outra moeda estrangeira.
A necessidade das conversões pode surgir em função da exportação, venda ao exterior de mercadorias e serviços com preço ajustando para pagamento em moeda estrangeira; importação: compra de mercadorias e serviços com preço ajustado para pagamento em moeda estrangeira; Transferências: movimentação financeira de capitais de entrada ou saída do país. Assim, em função das características das operações, eles se dividem, basicamente, em operações comerciais e operações financeiras.
Essas operações podem ser realizadas através de instituições autorizadas ou credenciadas pelo BACEN. As autorizadas são aquelas que tratam de câmbio livre, e as credenciadas são aquelas que tratam de câmbio flutuante. São constituídas principalmente pelas operações de financiamento ao exportador, e podem também consistir na intermediação cambial, como uma operação acessória. As transações de comércio internacional são feitas através das operações de câmbio contratadas por bancos autorizados a operar no mercado de câmbio livre, cobrando taxa de administração pelos serviços e pelos riscos envolvidos.

5. LETRAS DE CÂMBIO

É uma espécie de titulo de crédito, que são emitidos com base numa transação comercial, ou seja, representa uma obrigação pecuniária, sendo desta autônoma. A emissão da letra de câmbio é denominada saque; por meio dele, o sacador, expede uma ordem de pagamento ao sacado, que fica obrigado, havendo aceite, a pagar ao tomador, o valor determinado no título.
Apesar de atribuir ao sacado à obrigação de pagar o tomador, o sacador permanece subsidiariamente responsável pelo pagamento da letra. Não sendo pago o título no seu vencimento, poderá ser efetuado o protesto e a cobrança judicial do crédito, que se dá por meio da ação cambial.
No Brasil, a letra de câmbio é regulada principalmente pela Convenção de Genebra, também conhecida como Lei Uniforme (Decreto 57.663/66), e também pelo Decreto Lei n.º 2.044 de 31 de Dezembro de 1908. O Código Civil de 2002 tem valor supletivo (art. 903).
A letra de câmbio é mais usada em operações de crédito entre financiadoras e comerciantes.

6. TAXAS CAMBIAIS

É a relação entre duas moedas, ou seja, é o preço de uma moeda estrangeira medido em unidades ou frações (centavos) da moeda nacional, assim, a taxa de câmbio reais/dólares indica quantos reais são necessários para comprar um dólar. As taxas cambiais refletem, assim, o custo de uma moeda em relação à outra.
As cotações apresentam taxas para a compra e para a venda da moeda, as quais são referenciadas do ponto de vista do agente autorizado a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central.
Nos art.19 até o art.22 da resolução 3.568/BACEN, são tratadas informações sobre a taxa de câmbio, afirmando que ela dever ser livremente pactuada entre os agentes autorizados, quando nas operações para liquidação pronta ou futura deve refletir exclusivamente o preço da moeda negociada para a data da contratação da operação de câmbio.

No mercado brasileiro a sempre intervenção da autoridade monetária, para regular e conter as forças de mercado para garantir uma política cambial desejada pelo governo. Com a intervenção do BACEN, se a taxa de câmbio cai , ficando abaixo do nível desejado pelo governo, o BACEN entra no mercado e compra o excesso de divisas, elevando a taxa retornando ao nível desejado, se taxa de câmbio sobe, superando as expectativas, o BACEN lança mão de seu estoque de divisas e vende no mercado parte dele, aumentando a oferta e fazendo reduzir a taxa conforme o nível desejado.
Há alterações na taxa de câmbio para restaurar ou manter o equilíbrio entre os pagamentos a países estrangeiros e os recebimentos desses países.

7. POLÍTICAS CAMBIAIS

Chama-se Política Cambial o conjunto de ações do Governo que interferem no comportamento do mercado de câmbio e da taxa cambial. Está baseada na administração da taxa e no controle das operações cambiais.
Para o Brasil uma boa política cambial devera transmitir um elevado volume de fluxo de moeda com o exterior nos sentidos de exportação e importação, compra e venda financeira a fim de evitar eventuais déficits em transações correntes pelo conjunto de financiamento externo.

8. DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL

Quando os custos dos produtos produzidos internamente crescem, a economia do país sofre os efeitos da inflação, havendo necessidade de alterar as taxas de câmbio possíveis de ajustar os preços internos aos preços externos compensando o desconto da inflação externa para manter a competitividade desses produtos no mercado internacional.
Uma desvalorização cambial torna mais cara às importações e dá margem para que exportadores tenham melhores lucros e/ou ofereçam menores preços. Quando há respostas em termos de competitividade, ou seja, aumento nas quantidades exportadas e diminuição nas quantidades importadas, o saldo comercial do país melhora. Por outro lado, essas respostas competitivas costumam tomar algum tempo.
No próprio país e no resto do mundo, até que os canais de comercialização possam ser revistos, as linhas de produção estejam adaptadas, os estoques existentes sejam exauridos etc., o efeito competitividade não se concretiza inteiramente. Enquanto este efeito não ocorre, há apenas a queda no preço e no valor das exportações em divisas.

9. CONTRATOS DE CÂMBIO

O contrato de câmbio é um instrumento próprio onde se registram todas as características da operação entre vendedor e comprador da moeda estrangeira, onde eles têm obrigações recíprocas, e depende da vontade das partes.
O objetivo principal do contrato de câmbio é a compra e a venda de moeda estrangeira, onde a entrega da moeda equivale à liquidação do contrato.
O Contrato de Câmbio deve conter os seguintes dados:
• Nome do banco autorizado a contratar o câmbio;
• Nome do exportador;
• Valor da operação;
• Taxa de câmbio negociado;
• Prazo para liquidação;
• Nome do corretor de câmbio se houver;
• Comissão do corretor de câmbio;
• Nome do importador;
• Dados bancários do exportador;
• Condições de financiamento, etc.

10. CURIOSIDADES

Dólar recua mais uma vez e fecha a semana em queda de mais
de 2% Moeda norte-americana caiu 0,63%, a R$ 1,574 na venda.
No ano, desvalorização do dólar atinge 5,52%.

O dólar fechou em queda mais uma vez nesta sexta-feira (08/04/2011), vendida a R$ 1,574 pela primeira vez em mais de dois anos e meio, em um dia de desvalorização global da moeda norte-americana. A moeda norte-americana encerrou o dia cotado a R$ 1,572 na compra e a R$ 1,574 na venda, em queda de 0,63%.
Só esta semana, o dólar acumula queda de 2,36%. Em abril, a desvalorização é de 3,49% e, no ano, a queda atinge 5,52%. Mais uma vez, esta é a menor cotação desde agosto de 2008, quando a moeda fechou a R$ 1,562 no dia 4.
Enquanto o mercado à vista fechava no Brasil, o dólar tinha baixa de 0,69% em relação a uma cesta com as principais moedas. O euro se destacava, com alta de quase 1%, para o maior nível em 15 meses.
De acordo com analistas no exterior, a queda do dólar acontecia em função da perspectiva de aumento do diferencial de juros entre Europa e Estados Unidos. A indefinição sobre o Orçamento norte-americano, que ameaça paralisar o governo a partir da semana que vem, também pesava sobre os negócios.
A influência do mercado externo se somou à tendência que já se via no Brasil por causa da expressiva entrada de capitais.
O dólar tem caído de forma intensa desde a semana passada, com a percepção de que o governo já não tem medidas suficientes para limitar a entrada de capitais no país. Opções mais drásticas, como disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não devem ser adotadas para não brecar investimentos.
"Podemos esperar outra rodada de mais apreciação do real, pois o mercado de câmbio está se convencendo de que a autoridade monetária, no caso o BC, não sugere estar propensa a 'endurecer' o jogo e intervir firmemente", escreveu Sidnei Nehme, diretor-executivo da corretora NGO, em nota.
Nesta sexta-feira, o BC fez um leilão de compra de dólares a termo, com liquidação em 3 de maio, e duas operações no mercado à vista. Analistas avaliam que o governo passou a encarar a queda do dólar como uma ferramenta auxiliar no combate à inflação, que já ameaça ficar acima da meta.

11. CONCLUSÃO

O presente trabalho tornou possível ter uma maior sensibilidade sobre o mercado de câmbio, derivado da decisão das nações em concentrar o poder de direito sobre sua moeda. Também, permitiu ter o conhecimento sobre os segmentos da divisão do mercado de câmbio no Brasil em livre e flutuante e existindo em desacordo com a lei um terceiro segmento chamado mercado paralelo.
Ressalta-se ainda a importância da intervenção da autoridade monetária o BACEN para regular as forças do mercado, realizando as alterações necessárias sobre as taxas de câmbio mantendo o equilíbrio entre os pagamentos e recebimentos dos países.
É de se mencionar por fim que, com a pesquisa realizada pelo grupo, foram encontradas medidas como: Maior certeza regulatória, modernização das normas em vigor, modernização dos sistemas e procedimentos em vigor, regulamentação das operações já praticadas e a centralização da negociação, tudo isso para uma maior liquidez do mercado de câmbio.

REFERÊNCIAS

MAYER, T.; DUESENBERRY, J; ALIBER, R. Z. Moeda, Bancos e a Economia.4ª ed. Rio Janeiro: Editora CAMPUS,1990.
RIEHL,H;RODRIGUEZ,R. M.; STEFFEN,F. D.; ALVES,S.: Câmbio & Mercados Financeiros: As técnicas das operações em moeda local e estrangeiras: 2ª Ed.; São Paulo: Editora McGraw-Hill,1988.
LUNARDI, A.L: Operações de Câmbio e Pagamentos Internacionais no Comercio Exterior. São Paulo: Editora Aduaneiras, 2000.
RATTI,Bruno: Comércio Internacional e Câmbio. 10ª Ed.;São Paulo: Editora Aduaneiras,2001.
FORTUNA,Eduardo; Mercado Financeiro Produtos e Serviços. 15ª Ed.; Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004.
http://g1.globo.com/economia/, acesso em 09 de abril de 2011.
http://www.schualm.com.br/11fipe.htm , acesso em 09 de abril de 2011.
http://financenter.terra.com.br/index.cfm/fuseaction/secao/id_secao/4, acesso em 08/04/20011.
http://www.bcb.gov.br/ , acesso em 08/04/2011